Boletim para o 1º de maio
A produção da Câmara dos Deputados sobre trabalho e emprego entre 1989–2020
Abril, 2020
Visão geral.
Por governo, o padrão mais notório é o grande número de proposições apresentadas ao longo dos mandatos do ex-Presidente Lula, além do primeiro mandato de FHC e de Dilma. Também vale ressaltar que, em menos de dois anos de mandato, o número de proposições sob Bolsonaro já maior do que em períodos anteriores – o que, em parte, reforça o protagonismo do Congresso nesse período recente, com maior introdução de proposições pelos próprios parlamentares.
O gráfico abaixo reporta o total de proposições apresentadas no tema trabalho e emprego por tipo. PLs, como é possível observar, são a esmagadora maioria.
No geral, a quase totalidade das proposições apresentadas à Câmara no tema tiveram como autor ou autora deputados(as), seguidas por órgãos ou comissões da própria casa. Em todo o período, o poder Executivo apresentou 150 proposições, 2.35% do total.
Dentre as proposições sobre o tema que tiveram como autor um(a) deputado(a) federal, o partido com maior número apresentações é o PT. No conjunto, PT, PSDB, MDB (antigo PMDB) e DEM são responsáveis por 48.8% de todas as proposições apresentada por parlamentares. Apenas o PT sozinho é responsável por cerca de 1 em cada 6 já apresentadas na casa.
Já no gráfico abaixo, é possível ver o quantitativo de proposições sobre trabalho e emprego apresentado por alguns partidos selecionados desde 1989. Nota-se a participação mais acentuada sobretudo de PT e MDB em todo o período, que contrasta com a menor de PSDB e DEM.
A seguir, a mesma informação é apresentada agregada por governo.
O número de proposições apresentadas por partido depende obviamente do tamanho de cada bancada. Para possibilitar a comparação entre partidos, o gráfico abaixo apresenta a média de proposições apresentadas por parlamentar dentro de cada partido (as linhas horizontais tracejadas indicam a média da Câmara em todo o período, que é de 0.53 proposições por parlamentar/ano). Os padrões gerais, no entanto, não se alteram substantivamente. As exceções, DEM em 2000 e PSL em 2010, são explicadas por números altas de proposições apresentadas por um mesmo autor. No caso do DEM, à época PFL, o parlamentar José Carlos Coutinho apresentou nada menos do que 20 proposições sobre o tema – que iam desde estabelecimento de piso salariam para enfermeiros até a criação de um seguro-vida para policiais de diferentes corporações –, muito mais do que seus colegas de bancada. Já pelo PSL, com apenas dois parlamentares em 2012, o então Deputado Dr. Grillo apresentou quatro proposições sobre o tema no mesmo ano.